Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 5/2023 - Projeto de Lei
Data:
31 de março de 2023
Ementa: Denomina de Benedito Sávio Roque de Lima (Bené Roque), a rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 19/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
31 de março de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir ajuda de custo para médico(s) participante(s) vinculado ao programa médicos pelo Brasil, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 18/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
31 de março de 2023
Ementa: Institui o Projeto Avançado + Serra, destinado a premiar os integrantes do 2º, 5º e 9º anos do município de Serra Talhada/PE, e da outras providências.
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Municipal | - |
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PLE 17/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
31 de março de 2023
Ementa: Cria o "Programa Reforça Serra de reforço escolar para recomposição das aprendizagens", na Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 4/2023 - Projeto de Lei
Data:
23 de março de 2023
Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei 1.542, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 16/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
20 de março de 2023
Ementa: Adota as regras de composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas na Resolução 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 15/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de março de 2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 396/2023 - Lei Complementar
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Lei complementar n-¦ 396.2023 - modifica L.C. 34-2005
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Municipal | - | ||
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LC 395/2023 - Lei Complementar
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Lei complementar n-¦ 395.2023 - Contrata+º+úo temporaria Secretaria de Agricultura
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Municipal | - | ||
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LC 394/2023 - Lei Complementar
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Lei complementar n-¦ 394.2023 - altera lei complementar n-¦ 188.2013
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PRL 3/2023 - Projeto de Lei
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Denomina de Rua Francisco de Assis Nogueira (Antiga Rua Projetada Jonas de Sá Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.
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LEI 1958/2023 - Lei
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.958..2023 - Denomina Cicera Maria de sousa
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Municipal | - |