Data: 18 de março de 2026 | Publicação: 18/03/2026

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data: 11 de março de 2026 | Publicação: 11/03/2026

Ementa: Dispõe sobre o apoio do município de Serra Talhda-PE aos desportistas locais para participação em competições em outras cidades, e dá outras providências.

Data: 11 de março de 2026 | Publicação: 11/03/2026

Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências.

Data: 14 de janeiro de 2026

Ementa: Denomina de Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no bairro IPSEP, neste Município.

Data: 14 de janeiro de 2026

Ementa: Modifica o art. 1º da Lei nº 1.925/2022 e dá outras providências.

Data: 14 de janeiro de 2026

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797/2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2025

Ementa: Altera a Lei nº 1.700, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2025

Ementa: Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Data: 23 de dezembro de 2025

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Serra Talhada "A Corrida de Jegue da Fazenda Nova", realizada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto na Comunidade Rural localizada no 1º Distrito.

Data: 23 de dezembro de 2025

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.542, de 15 de abril de 2016, e os Anexos da Lei nº 1.961, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.

Data: 23 de dezembro de 2025

Ementa: Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Data: 18 de dezembro de 2025

Ementa: Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.