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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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906 matérias | 0 em tramitação
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REQ 11/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com o secretário Edmar Júnior, para que seja providenciado o fardamento Escolar para os alunos da Escola Osvaldo Godoy, localizada na fazenda chocalho no 5° distrito Serrinha, Serra Talhada.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão
REQ 10/2026 - Requerimento
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com o secretário Edmar Júnior, para que seja providenciado o fardamento Escolar para os alunos da Escola Osvaldo Godoy, localizada na fazenda chocalho no 5° distrito Serrinha, Serra Talhada.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
REQ 9/2026 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com secretario de agricultura Flaviano Marcos da Silva, no sentido de viabilizar a recuperação das estrada Varginha, Jurema, cacimba Velha, São Lourenço, Desterro, Porcinhos, São Domingo, pilãozinho e três Passagens, localizadas no 7° distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
REQ 8/2026 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2026
Ementa: requerer à Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada — PE, Sra. Simone Daniel, a realização de complemento do sistema de esgotamento sanitário na Avenida Quitéria Rodrigues da Silva, no 28, localizada no Bairro José Rufino Alves.
GILLIARD MENDES
Parlamentar
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2026
Ementa: Denomina Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no Bairro ISPSEP, neste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da Rua do Antônio Candido da Silva no bairro IPSEP, próximo a Creche São João Batista.
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
REQ 7/2026 - Requerimento
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada/PE, diante da necessidade da Pavimentação Asfáltica da Rua Rodolfo Lourenço da Silva (Rua do Sertão), localizada no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada/PE.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Órgão
IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação: 2 de fevereiro de 2026
Ementa: solicitação a Prefeita Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao Secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, no sentido de viabilizar o calçamento da rua Sebastião macio de Oliveira, bairro Bom Jesus, nesta cidade.
ROMERIO DO CARRO DE SOM
Parlamentar
MOC 85/2025 - Moção
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nallson Gomes, parabenizando os atletas da APAE que participaram da Olimpíada Nacional das APAES em Brasília, que ocorreu do dia 08 à 13 do corrente mês.
NAILSON GOMES
Parlamentar
REQ 81/2025 - Requerimento
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita, e a Secretária de Iluminação pública Idbas Kethleen Carvalho, no sentido de disponibilizar as trocas de Três lâmpadas na fazenda jurema, Serra Talhada/PE.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 23 de dezembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Câmara de Vereadores - CVST
Órgão