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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
938 matérias | 1 em tramitação
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REQ 18/2026 - Requerimento
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada/PE, para que institua um "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ("DETRAN Kids") nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serra talhada/PE. Para tanto, sugiro ao Executivo o envio de projeto de lei nos termos anexo a este requerimento.
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Parlamentar
REQ 17/2026 - Requerimento
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: uma solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, para que seja providenciado os bancos de cimento no cemitério de Santa Rita, localizado no 7° distrito Serra Talhada.
JAIME INÁCIO
Parlamentar
MOC 11/2026 - Moção
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, pelo falecimento de Paulo José de Lima, ocorrido no dia 06 de março de 2026, em Serra Talhada/PE.
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Prefeita de Sena Talhada, junto a secretária de Obras e lnfraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida José Francisco de Souza bairro IPSEP nesta cidade.
ANTÔNIO RODRIGUES
Parlamentar
REQ 16/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: RETIRADO DE PAUTA POR DUPLICIDADE DE SOLICITAÇÃO
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REQ 15/2026 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a Reforma Completa da Capela do Cemitério Público no 3g Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
MOC 10/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao Empresário João Duque de Souza, por seus 98 anos de vida; e ao seu grupo comercial, em celebração dos 80 anos de história, trabalho, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à sociedade.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
MOC 9/2026 - Moção
Data apresentação: 10 de março de 2026
Ementa: Moção de Aplausos de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, as Doutoras Ana Ividy Andrada Diniz Meneses e Larissa Daianne Gomes Pereira Araújo, profissionais que vêm se destacando pelo compromisso, dedicação e excelência no exercício da medicina junto ao Hospital Agamenon Magalhães (HOSPAM).
ANTÔNIO DE ANTENOR
Parlamentar
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples nos Atos e Comunicações Oficiais da Administração Pública do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
MANOEL ENFERMEIRO
Parlamentar
REQ 14/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a ampliação do Cemitério Público de Varzinha, no 8° Distrito deste Município.
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
REQ 13/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: solicitação a Excelentíssima Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, junto ao senhor Deputado, Luciano Duque de Godoy Sousa, e ao secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, Alessandro Cavalcante. No sentido de viabilizar a instalação de Posto Policial permanente no 8° Distrito de Varzinha — Serra Talhada/PE
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar
REQ 12/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de março de 2026
Ementa: solicitação a Excelentíssima Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, junto ao senhor Deputado, Luciano Duque de Godoy Sousa, e ao secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, Alessandro Cavalcante. No sentido de viabilizar a instalação de Posto Policial permanente no 8° Distrito de Varzinha — Serra Talhada/PE
CLÊNIO DE AGENOR
Parlamentar