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Prezados, boa tarde! Espero que estejam bem. Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS. No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta? Desde já, agradeço pela atenção.

Prezados, boa tarde! Espero que estejam bem. Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS. No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta? Desde já, agradeço pela atenção.

À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE, Prezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos: Lei Orgânica do Município de Serra Talhada Estatuto dos Servidores Municipais Código Tributário Municipal A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas. Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno. Atenciosamente. E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com

Bom dia, gostaria de fazer uma reclamação do péssimo atendimento do cartório de Serra Talhada, atualmente resido em Petrolina, e estou desde do dia 08/01/2025. Aguardando um documento de registro de nascimento do meu filho, onde solicitei uma retificação, a minha indignação é pela falta de competência e por falta de comunicação desse cartório, pois nenhum telefone funciona e sem acesso as informações, uma falta de respeito e muito incompetência, como deve ser o controlador geral da câmara do município que deve fiscalizar esses serviços, peço que atuem nessa área, porque não é de hoje que esse cartório faz o que quer, lembrando que por ser um órgão público deve ter eficiência e eficácia em seus serviços para como público. Desde já agradeço.

Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.

Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.

Bom dia. Gostaria da cópia dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Obrigado.

Prezados, bom dia, Venho por meio deste, solicitar cópia do projeto de lei nª 28/2024 que dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto para servidores municipais. Desde já agradeço!

Prezados, bom dia! Estimo que estejam bem. Utilizamos o presente a fim de obter informações sobre os procedimentos para Notificação Compulsória de Doenças e Agravos. Como sabido, esta comunicação obrigatória as autoridades de saúde, é realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Somos representantes perante todo território nacional de uma rede de farmácias e drogarias, e com base no disposto da Lei 13.021 de 2014, as farmácias e drogarias passaram a serem vistas como um estabelecimento de saúde. Ressaltamos também que esta rede de farmácias e drogarias no qual representamos, faz testes rápidos do tipo I apenas para triagem, sem fins de diagnóstico. Neste momento precisamos saber o seguinte: 1. Qual a modalidade para efetivar esta notificação? Eletronicamente, processo físico, e-mail? 2. Qual a periodicidade (imediata, semanal)? 3. Para quem é direcionado esta notificação (qual secretaria e contato desta)? 4. Além do município, precisamos sinalizar o Estado sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública? 5. Quais as leis municipais e estaduais que regem a Notificação Compulsória de Doenças e Agravos? 6. A periodicidade de comunicação que precisamos saber são em âmbito municipais e estaduais? Claro que existem situações em que o próprio município que faz a comunicação para o Estado. 7. A comunicação tem que ser feita para cada departamentos conforme o tipo de doença (ex.: Dengue – Departamento de Arbovirose, Influenza – Departamento Doenças Respiratórias, etc.)? 8. Nós que fazemos o preenchimento do SINAN no ato da efetivação da notificação? 9. Qual a última legislação que rege este pedido de notificação, desde a primeira até a última vigente? Aguardamos gentilmente breve retorno e havendo dúvidas quanto à solicitação, não hesite em nos contatar através deste e-mail. Certos da costumeira atenção deste Digno Órgão, reiteramos nossos protestos da mais alta estima e elevada consideração. À disposição para eventuais esclarecimentos