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Solicitação Cópia de Lei
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 10h12
Boa noite, gostaria da cópia da Lei n° 1.734, de 28 de novembro de 2019. Não consegui encontrar nos sites da Prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document LEI Nº 1.734.2019.pdf
por Luan Diógenes Silva — última modificação 26/08/2024 10h08
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
Solicitação CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
por Luan Diógenes Silva — publicado 02/09/2024 — última modificação 02/09/2024 08h41
Boa tarde Senhores Após exaustivas procuras no site da prefeitura de Serra Talhada, Câmara municipal e outros sites não me foi possível, nem acesso, nem baixar o Código tributário municipal de Serra Talhada, a Lei complementar nº 034/2005. Solicito que me envie por email esta lei. Agradeço Antecipadamente
Localizado em Ouvidoria
Solicitação CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
por Luan Diógenes Silva — publicado 02/09/2024 — última modificação 02/09/2024 08h46
Boa tarde Senhores Após exaustivas procuras no site da prefeitura de Serra Talhada, Câmara municipal e outros sites não me foi possível, nem acesso, nem baixar o Código tributário municipal de Serra Talhada, a Lei complementar nº 034/2005. Solicito que me envie por email esta lei. Agradeço Antecipadamente
Localizado em Ouvidoria
Solicitação ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA TALHADA
por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 09h57
Prezados, Venho por meio deste solicitar o acesso ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serra Talhada. Após realizar busca em diversos canais oficiais, incluindo o site da Prefeitura, da Câmara Municipal e outros meios de comunicação e publicação legalmente reconhecidos, não foi possível localizar o documento. Considerando o direito de acesso à informação garantido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a importância do Estatuto para a compreensão dos direitos e deveres dos servidores públicos municipais, solicito a disponibilização imediata do referido documento. Caso o documento já esteja disponível em algum meio que não foi identificado nas minhas buscas, peço que seja indicado um local válido de acesso. Aguardo uma resposta dentro do prazo legal, conforme estipulado pela legislação vigente. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Trâmites das leis
por Luan Diógenes Silva — publicado 12/09/2022
Bom dia! Gostaria de saber todo o processo para criação de leis! Ou seja, como se inicia uma lei, por quais setores da câmara passa, qual a contribuição de cada setor, até a sanção? Se houver algum fluxograma/organograma detalhando o trajeto, melhor. Atenciosamente
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pesquisa às matérias legislativas
por Luan Diógenes Silva — publicado 13/12/2022
Presados, Não estou tendo acesso às matérias legislativas dos nobres vereadores desta Casa de Leis. Seria um problema no próprio site ou ainda não temos como efetivar esse acesso ao conteúdo apresentado, apreciado e votado pelos parlamentares desta Casa? Podem orientar como fazer? Att, Fernanda Lopes Antonio
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 11h27
Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de PL
por Luan Diógenes Silva — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 11h30
Boa Tarde! Gostaria, se posível, de cópias dos projetos lei do Executivo de números 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2025, aprovados nessa Casa. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Plano Diretor do Município
por Luan Diógenes Silva — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 10h15
Boa tarde! Sou Arquiteto e urbanista, e vejo que , o Plano Diretor deste Município, esta precisando de uma revisão ja que foi aprovado no ano de 2007, sendo um prazo de 10 anos para uma revisão. Já se passaram 15 anos.
Localizado em Ouvidoria
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