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Prezados, bom dia, Venho por meio deste, solicitar cópia do projeto de lei nª 28/2024 que dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto para servidores municipais. Desde já agradeço!

Prezados, bom dia! Estimo que estejam bem. Utilizamos o presente a fim de obter informações sobre os procedimentos para Notificação Compulsória de Doenças e Agravos. Como sabido, esta comunicação obrigatória as autoridades de saúde, é realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Somos representantes perante todo território nacional de uma rede de farmácias e drogarias, e com base no disposto da Lei 13.021 de 2014, as farmácias e drogarias passaram a serem vistas como um estabelecimento de saúde. Ressaltamos também que esta rede de farmácias e drogarias no qual representamos, faz testes rápidos do tipo I apenas para triagem, sem fins de diagnóstico. Neste momento precisamos saber o seguinte: 1. Qual a modalidade para efetivar esta notificação? Eletronicamente, processo físico, e-mail? 2. Qual a periodicidade (imediata, semanal)? 3. Para quem é direcionado esta notificação (qual secretaria e contato desta)? 4. Além do município, precisamos sinalizar o Estado sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública? 5. Quais as leis municipais e estaduais que regem a Notificação Compulsória de Doenças e Agravos? 6. A periodicidade de comunicação que precisamos saber são em âmbito municipais e estaduais? Claro que existem situações em que o próprio município que faz a comunicação para o Estado. 7. A comunicação tem que ser feita para cada departamentos conforme o tipo de doença (ex.: Dengue – Departamento de Arbovirose, Influenza – Departamento Doenças Respiratórias, etc.)? 8. Nós que fazemos o preenchimento do SINAN no ato da efetivação da notificação? 9. Qual a última legislação que rege este pedido de notificação, desde a primeira até a última vigente? Aguardamos gentilmente breve retorno e havendo dúvidas quanto à solicitação, não hesite em nos contatar através deste e-mail. Certos da costumeira atenção deste Digno Órgão, reiteramos nossos protestos da mais alta estima e elevada consideração. À disposição para eventuais esclarecimentos

Venho por meio deste, solicitar a essa edilidade cópia da redação final da LOA (2022) e o PPA (2022 A 2025)

Prezados, Solicito envio do Código Tributário Municipal de Serra Talhada, Pernambuco. Afim de informações referente aos Tributos Municipais, das Alíquotas e das deduções, se houverem. obs.: favor enviar o Código na integra. pois o site municipal e nem o portal da transparência disponibilizam o mesmo. Certo de sua Atenção e Grato desde já. Atenciosamente,

Boa noite, Gostaria de saber, se possível, se administração desta casa pretende convocar excedente do último concurso para os cargos vagos, especialmente para o cargo de agente de controle interno, tendo em vista, que um dos nomeados já foi exonerado. Desde já agradeço.

À Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PE, Prezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso à legislação municipal vigente, especificamente os seguintes documentos: Lei Orgânica do Município de Serra Talhada Estatuto dos Servidores Municipais Código Tributário Municipal A solicitação tem como objetivo estudos para concurso público e aprofundamento no conhecimento da legislação municipal. Caso os documentos estejam disponíveis online, peço a gentileza de informar o link para acesso. Se necessário, estou à disposição para buscar os documentos presencialmente ou seguir qualquer procedimento indicado para obtenção das normas solicitadas. Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno. Atenciosamente. E-mail: aleydamcarvalho@gmail.com

Prezados, boa tarde! Espero que estejam bem. Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS. No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta? Desde já, agradeço pela atenção.

Prezados, boa tarde! Espero que estejam bem. Estamos realizando uma pesquisa na legislação da Prefeitura de Serra Talhada/PE para verificar alguns pontos relativos ao ISS. No entanto, não obtivemos sucesso em localizar essas informações por meio do site da prefeitura. Assim, gostaríamos de confirmar se seria possível, por gentileza, indicar as legislações correspondentes e anexá-las no e-mail em resposta? Desde já, agradeço pela atenção.

Haverão novas chamadas para a vaga de Agente de Controle Interno para a Câmara de Serra Talhada? Pergunto isso porque os dois cargos previstos, nesse momento, encontram-se vagos.