Solicitação de Lei 756/1990

por Luan Diógenes Silva publicado 04/04/2024 15h03, última modificação 08/04/2024 09h46

Venho, por meio desta, solicitar a Lei 756/1990 e acesso ao Estatuto do Servidor do Municipio de Serra Tallhada - PE

: 14/03/2024 16h17
: Solicitação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20240314161737
: Resolvida

Respostas

1

: luandiogenes
: 08/04/2024 09h46
: Tramitando

Prezado,

Conforme solicitado, segue em anexo Lei n. 756/90.
Na oportunidade, informamos que o Município de Serra Talhada, por força de norma contida em sua Lei Orgânica, é signatário do estatuto dos servidores do Estado de Pernambuco, por não ter estatuto próprio.

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 LEI Nº 756.1990.pdf luandiogenes 08/04/2024 09h43

Ações do documento