Solicito projetos de leis

por CM SERRA publicado 27/02/2019 17h04, última modificação 27/02/2019 17h04

Gostaria de ter acesso aos projetos de lei 001/2019, 002/2019 e 003/2019.

: 25/02/2019 16h46
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20190225164623
: Resolvida

Respostas

1

: set
: 27/02/2019 08h21
: Aceito

Bom dia.

Os projetos de Lei, ao iniciar a tramitação, são anexados na aba "projetos de lei" nesse site, sendo acessível a todos. Após a conclusão do processo legislativo, o projeto é encaminhado ao Executivo (Redação Final), que, de acordo com a legislação aplicável, pode sancionar, vetar total ou parcialmente, ou silenciar.

No caso em apreço, os projetos solicitados (001/2019, 002/2019 e 003/2019 já tiveram a tramitação concluída no Legislativo, e, foram remetidos ao Executivo para conclusão do processo legislativo (sanção), encontrando-se no seguinte link: http://serratalhada.pe.leg.br/[…]/no-ano-2019

Ante o exposto, solicitamos que seja acessado o referido link para acesso ao material solicitado.

Att.


Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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