Solicitação 20180710112509

por CM SERRA publicado 23/10/2018 14h25, última modificação 23/10/2018 14h25

Manutenção de Iluminação - Reclamação Protocolo 20180520135359

Em resposta ao Protocolo 20180520135359 - de maio de 2018, recebi a informação de que não era de responsabilidade do município a manutenção da vias. Encaminhei uma solicitação ao órgão competente e recebi o seguinte retorno do DNIT: ------------ Prezada Aldinéia Maria da Silva, De acordo com o setor responsável, este segmento da BR-232/PE, próximo ao município de Serra Talhada, foi restaurado e periodicamente passa por serviços de manutenção e conservação, encontrando-se em boas condições de trafegabilidade e possuindo sinalização vertical e horizontal adequadas. Em vista disso, para que possamos prosseguir com a verificação de sua demanda e das condições em que ocorreram os mencionados acidentes, são necessárias outras informações pertinentes ao assunto, como por exemplo, tipo de acidente e local onde ocorreram, o km, entroncamento, trecho da rodovia, ponto(s) de referência, etc., que podem ser encaminhadas em novo acionamento. Esclarecemos ainda que, a PE-320 trata-se de rodovia estadual sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/PE), a quem compete sua manutenção, órgão cujo contato poderá ser feito através do e-mail: ouvidoria@der.pe.gov.br ou pelos telefones: (81) 3181.4366 / 3181.4334 / 3181.4217 / 0800.095.9599. No tocante à iluminação, por se tratar de um serviço público de interesse local, a sua manutenção é de competência do município, conforme dispõe o inciso V do art. 30 da Constituição Federal de 1988. Ouvidoria SR/DNIT/PE ---------- De acordo com este retorno a iluminação das vias é de responsabilidade do município, e as estradas entre Calumbi e Serra Talhada não tem iluminação nenhuma, o que gera grande possibilidade de acidentes a noite e agrava a situação de sinalização da via, pois sem a iluminação, os carros não conseguem ver pedestres e motocicletas no meio fio. Sendo assim, solicito manutenção e instalação de iluminação neste perímetro.

10/07/2018 11h25
Reclamação
Administração

Respostas

1

set
10/08/2018 17h01
Aceito

Boa tarde. O Serviço de iluminação pública é prestado pelo Poder Executivo. Sugiro formular a solicitação junto a ouvidoria daquele órgão.

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