Sessões retornam seguindo medidas de biossegurança

por Rochany Rocha publicado 01/02/2021 15h25, última modificação 02/02/2021 15h25
Sessões retornam seguindo medidas de biossegurança

Retorno das sessões

Diante do “Estado de Calamidade Pública”, ao qual vivenciamos desde 16 de março de 2020, por conta do Corona Vírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais, entre os dias 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021, a fim de evitar aglomerações. 
Assim, a Câmara Municipal, seguindo o que estabelece o Estado e o Município, publicou a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021, restringindo a participação do público na Casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias, onde no Art. 2º da portaria em comento, explica:
“Art. 2°. O acesso às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Serra Talhada fica restrito aos Vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços no âmbito do poder legislativo deste município, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.”
Ressalta-se que a medida em comento faz parte de uma série de cuidados de biosseguranças executados nesta Casa Legislativa, concernentes à promoção, proteção e manutenção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial.
Este cuidado com as pessoas inclui a proibição da presença física do público externo durante as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinação dos Decretos Estadual e Municipal, entretanto, a população terá amplo acesso e em tempo real ao conteúdo debatido nas Sessões Legislativas através da transmissão de radiodifusão e também pelas redes sociais desta Câmara de Vereadores.
Ressaltamos, ainda, que a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021 foi disponibilizada no site da Câmara (www.serratalhada.pe.leg.br), e que todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Cultura FM, além de contarem com transmissões ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e no Portal Nayn Neto. Nesta primeira sessão, também houve transmissão ao vivo no canal do Farol TV, no Youtube.
A restrição de acesso ao Plenário é medida de natureza preventiva, tendo em vista que durante as sessões, o Plenário conta com a presença de 17 vereadores, dois servidores administrativos e dois assessores legislativos, bem como a equipe jurídica, além dos auxiliares de serviços gerais que realizam a constante manutenção e higienização do ambiente.
Recorda-se que em 2020, algumas sessões aconteceram em formato remoto, através de videoconferência. Porém, os vereadores voltaram para o auditório Joaquim de Souza Melo, aceitando os riscos e entendendo que de forma presencial, respeitando o distanciamento e as demais medidas sanitárias, era possível realizar as sessões e atender melhor as pessoas.