Sessões retornam seguindo medidas de biossegurança
Retorno das sessões
Diante do “Estado de Calamidade Pública”, ao qual vivenciamos desde 16 de março de 2020, por conta do Corona Vírus (COVID-19), os governos estadual e municipal publicaram Decretos, Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021 e Municipal nº 3.276, de 21 de janeiro de 2021, proibindo a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais, entre os dias 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021, a fim de evitar aglomerações.
Assim, a Câmara Municipal, seguindo o que estabelece o Estado e o Município, publicou a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021, restringindo a participação do público na Casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias, onde no Art. 2º da portaria em comento, explica:
“Art. 2°. O acesso às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Serra Talhada fica restrito aos Vereadores, servidores, assessores e prestadores de serviços no âmbito do poder legislativo deste município, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.”
Ressalta-se que a medida em comento faz parte de uma série de cuidados de biosseguranças executados nesta Casa Legislativa, concernentes à promoção, proteção e manutenção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial.
Este cuidado com as pessoas inclui a proibição da presença física do público externo durante as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinação dos Decretos Estadual e Municipal, entretanto, a população terá amplo acesso e em tempo real ao conteúdo debatido nas Sessões Legislativas através da transmissão de radiodifusão e também pelas redes sociais desta Câmara de Vereadores.
Ressaltamos, ainda, que a Portaria Legislativa de nº 069, de 29 de janeiro de 2021 foi disponibilizada no site da Câmara (www.serratalhada.pe.leg.br), e que todas as sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Cultura FM, além de contarem com transmissões ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook e no Portal Nayn Neto. Nesta primeira sessão, também houve transmissão ao vivo no canal do Farol TV, no Youtube.
A restrição de acesso ao Plenário é medida de natureza preventiva, tendo em vista que durante as sessões, o Plenário conta com a presença de 17 vereadores, dois servidores administrativos e dois assessores legislativos, bem como a equipe jurídica, além dos auxiliares de serviços gerais que realizam a constante manutenção e higienização do ambiente.
Recorda-se que em 2020, algumas sessões aconteceram em formato remoto, através de videoconferência. Porém, os vereadores voltaram para o auditório Joaquim de Souza Melo, aceitando os riscos e entendendo que de forma presencial, respeitando o distanciamento e as demais medidas sanitárias, era possível realizar as sessões e atender melhor as pessoas.