Senado - Quatro comissões aprovam emendas ao Plano Plurianual

A segurança e o desenvolvimento da faixa de fronteiras são temas que predominam nas emendas propostas nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ao projeto do Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019 (PLN 6/2015). As emendas são de autoria das senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A comissão aprovou ainda emenda dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA) para aumentar de 50% para 75% a adequação das organizações militares na Amazônia.

Outra emenda aprovada pela comissão é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) obriga o governo a enviar ao Congresso Nacional relatório de avaliação das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do PPA, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias entre os valores previstas e realizados.

Educação, esporte e cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o relatório do senador Douglas Cintra (PTB-PE) definindo as emendas do colegiado ao Plano Plurianual 2016-2019. Por sugestão dele, acatada pelos demais membros da comissão, ficou acertado o benefício com uma emenda a cada área de abrangência da CE.

Sendo assim, na área da educação, foi aceita a proposta do presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), para que o próximo PPA já incorpore a meta existente no Plano Nacional de Educação (PNE), de universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.

Na área cultural, foi acatado o fomento a 8 mil Pontos de Cultura em todo o país, sugestão dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wilder Morais (PP-GO).

Na área esportiva, a comissão sugere a implantação de 500 Centros de Iniciação ao Esporte, também uma sugestão de Randolfe, Lídice e Wilder.

Saúde e Assistência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) definiu as três emendas de despesa a que tem direito no Plano Plurianual 2016-2019 por meio de relatório apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Elas contemplam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Após fazer uma análise das 36 sugestões apresentadas por membros do colegiado, Gleisi procurou aglutiná-las de acordo com a semelhança de objetivos, procurando contemplar o máximo de propostas. Sendo assim, na área da saúde, a comissão sugere ao PPA a destinação de R$ 1 bilhão visando a estruturação da rede de serviços de atenção básica, e mais R$ 1 bilhão como apoio à manutenção das unidades de saúde.

No que se refere à assistência social, a comissão destina outro R$ 1 bilhão visando a estruturação da rede de serviços de proteção social básica. Por meio dessas três emendas, foram contempladas sugestões feitas pelos senadores Ângela Portela (PT-RR), Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Elmano Ferrer (PTB-PI).

Gleisi ainda incorporou, e a decisão foi acatada pela comissão, as emendas de texto sugeridas por Paulo Paim (PT-RS). Elas buscam ampliar os objetivos do PPA em áreas como o combate ao racismo, à violência contra a mulher e sugerem o fortalecimento dos serviços de disque-denúncia, de assistência a deficientes e a saúde indígena.

Rodovias

As três emendas aprovadas pela Comissão Senado do Futuro ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2016-2019 destinam R$ 770 milhões para melhoria de rodovias federais na Região Centro-Oeste.

De autoria do presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), as emendas foram acatadas pelo relator, Cristovam Buarque (PDT-DF), em reunião nesta quinta-feira (12).

As emendas visam eliminar pontos críticos e adequar travessias urbanas nas rodovias federais no Centro-Oeste, prevendo ainda a pavimentação da BR-242, entre Alto da Boa Vista, no Mato Grosso, e Taguatinga, no Tocantins. No relatório aprovado, Cristovam também acolheu 25 emendas ao texto do projeto.

Agência Senado