NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

Em resposta a matéria: Sem concurso, Câmara de Vereadores de ST gasta quase R$ 100 mil/mês com cargos comissionados, publicada em blog de notícias desta cidade, a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, sente-se na obrigação de esclarecer alguns pontos a fim de estabelecer a verdade dos fatos.

A estrutura funcional do Poder Legislativo Municipal, que está sendo administrada por este parlamentar há pouco mais de dois meses, já existe há vários anos, tendo sofrido pequenas modificações no ano 2016,em decorrência da elevação do número de vereadores, que passou na legislatura passada (2012/2016) de 15 para 17 na atual (2017/2020). Ou seja, no ano de 2016 só houve o acréscimo de servidores comissionados em razão do aumento do número de vereadores. Assim, para poder dotar os gabinetes dos vereadores com chefia e assessoramento, foram criados os cargos necessários.

Assim, trata-se de uma inverdade a afirmação de que a atual gestão administrativa (Mesa Diretora do Poder Legislativo) tenha promovido elevação no número de cargos comissionados,

Logo, deduzo que a matéria foi “produzida” por má fé, pois está tentando associar uma estrutura de comissionados e contratados já existente há anos, unicamente a esta gestão, que está administrando a Câmara Municipal, há, repita-se, pouco mais de dois meses.

Por outro lado, importa observar que todas as contratações foram feitas com a garantia da legalidade e com a transparência devida, tanto, que o blog de notícias teve total acesso às informações para produção desta matéria. Ademais, todas foram alicerçadas na real necessidade do Poder Público, considerando sua demissão física (estrutura) suas atribuições.

Todas as pessoas que estão contratadas ou comissionadas, trabalham e são de fundamental importância para o funcionamento da estrutura parlamentar, como vista a execução do seu mister constitucional: legislar, fiscalizar o executivo, etc.

Por tanto, inegável reconhecer que a matéria é tendenciosa, posto que tenta passar uma suposta irresponsabilidade na administração dos recursos públicos por parte do Poder Legislativo Municipal.

Sobre a necessidade de concurso público, vejo que várias instituições públicas de todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) necessitam, no entanto esse não é um processo que se realiza da noite para o dia, e já estamos realizando levantamentos internos com vista àrealização de um concurso público.

O estranho de toda a matéria, não são as acusações levianas promovidas, muito menos o seu condão tendencioso, mas é ver que o jornalista autor da matéria e proprietário deste portal de notícias, tenha esperado tanto tempo para produção desta matéria, tendo em vista ter passado vários anos como assessor de imprensa da casa legislativa, acompanhando diversas gestões que mantiveram essa estrutura, e só agora, após a não recondução ao cargo, esteja alardeando os fatos como se houvesse alguma irregularidade.

Feitos os esclarecimentos, reiteramos nosso compromisso com o melhor para Serra Talhada, ao passo que nos colocamos a disposição da sociedade para prestar demais esclarecimentos caso sejam necessários.

Atenciosamente,

Nailson da Silva Gomes

Presidente