Mesa do Senado poderá ter um representante de cada região
Dário Berger, autor da PEC, argumenta que, na composição da Mesa, alguns estados são frequentemente representados por mais de um senador enquanto regiões inteiras ficam ausentes
A Mesa do Senado deverá ser integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das regiões do país. A determinação consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2016) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta, de iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo estado ou do Distrito Federal para compor a Mesa do Senado. Pelo texto, deve ser mantida a orientação, prevista na Constituição e no Regimento Interno da Casa, de assegurar, na composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado.
Na justificativa da PEC, Dário afirma que o equilíbrio federativo, regra no Plenário, muitas vezes não é observada na formação da Mesa da Casa, onde, segundo ele, alguns estados são frequentemente representados por mais de um senador enquanto regiões inteiras do país ficam ausentes.
- Impõe-se, como forma de assegurar que o Senado Federal cumpra, efetivamente, a sua função de Casa do equilíbrio, que a igualdade entre os entes da Federação também se reflita na composição do seu órgão diretor – argumentou.
Dário afirmou que a aprovação da proposta será um avanço na direção de constituir um Senado “com mais condições de levar a cabo a sua missão institucional, aperfeiçoando o equilíbrio da Federação”.
Mesa
A Mesa do Senado é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos legislativos e organizar a agenda do Plenário. É composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituí-los em caso de impedimento. A composição da Mesa é renovada a cada dois anos. A última eleição ocorreu em fevereiro de 2015.
Agência Senado