Governo prevê queda de 1,9% no PIB de 2016; mudança afeta arrecadação

Em documento enviado à Comissão Mista de Orçamento, o Ministério do Planejamento estimou a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano em -1,9%. O número substitui a previsão que consta na proposta orçamentária, de crescimento de 0,2%.

O documento confirmou a queda do PIB em 2015 (-3,1%), valor divulgado pelo ministério na sexta-feira no relatório de despesas e receitas do governo sobre o quinto bimestre.

Os números constam da revisão dos parâmetros econômicos que subsidiam a elaboração da proposta orçamentária, enviada ao Congresso Nacional todos os anos em novembro. A atualização é utilizada na reestimativa da arrecadação federal do ano seguinte. Indicadores como inflação, PIB e massa salarial afetam as receitas.

Inflação em 2016

Para a inflação oficial — Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo (IPCA) —, a previsão também mudou: saiu de 5,4%, no acumulado de 2016, para 6,47%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para atualizar o valor do salário mínimo, foi projetado para encerrar o próximo ano em 5,52%. A projeção anterior era um pouco menor (5,2%).

Outro indicador importante do documento é a previsão da atividade industrial. O governo está projetando agora queda de 2,7%. Quando enviou a proposta orçamentária, em agosto, a aposta era de um pequeno crescimento de 0,36%.

Relatores

Os novos indicadores econômicos serão analisados agora pelos relatores da receita e da despesa da proposta orçamentária, respectivamente o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Gurgacz deverá apresentar uma nova versão para o seu relatório. Na semana passada, o governo enviou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização uma mensagem alterando a receita da proposta orçamentária para incluir a arrecadação com a CPMF.

O envio da mensagem provocou a reabertura do prazo de emendas à receita. Ao todo, foram apresentadas 42 emendas, muitas das quais pedindo a exclusão dos recursos da CPMF do projeto orçamentário.

Da Agência Câmara

Agência Senado