CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 14.08.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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037 |
PINHEIRO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONCLUINTES DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE TECNÓLOGOS EM GESTÃO AMBIENTAL- ISEF (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA), NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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162 |
SINÉZIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ DE SOUZA (ANTIGA RUA POLIVALENTE), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES- COHAB. |
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163/2017 |
ANDRE MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NILDO PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS: SÃO SEBASTIÃO (BORBOREMA), VILA BELA E TANCREDO NEVES- (COHAB).
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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164/2017 |
ALICE CONRADO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUZA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
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Nº |
AUTORES |
OBJETIVO |
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032 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SEBASTIÃO OLIVEIRA E AO DEPUTADO ESTADUAL -ROGERIO LEÃO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOSÉ ALBERICO ALVES DE SOUZA; TRAVESSA PEREIRA DE LIMA; JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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043/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO E ALINHAMENTO DA FIAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS E PETRECHOS INUTILIZADOS NOS POSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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043/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO E ALINHAMENTO DA FIAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS E PETRECHOS INUTILIZADOS NOS POSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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044/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONOMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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044/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONOMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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034/2017 |
PAULO MELO
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DENOMINA A AVENIDA EDVIRGES DE SOUZA MAGALHÃES (ESTRADA DAS PITOMBAS), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS AABB E JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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034/2017 |
PAULO MELO
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DENOMINA A AVENIDA EDVIRGES DE SOUZA MAGALHÃES (ESTRADA DAS PITOMBAS), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS AABB E JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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038/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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039/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DE PESSOAS FISICAS/E OU JURIDICAS DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA CUSTEIO DE EVENTOS PÚBLICOS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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040/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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041/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2017 |
NAILSON GOMES |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2017 |
PAULO MELO |
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
NAILSON GOMES |
DENOMINA A RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
AGENOR DE MELO |
DENOMINA A RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
RONALDO ROMÃO |
DENOMINA A RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
RONALDO ROMÃO |
DENOMINA A RUA ANTONIO SATURNINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
NAILSON GOMES |
DENOMINA A RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES (LUIZ DEOCLECIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL OS PROJETOS DE LEI Nº 046, 047 E 048/2017 DO EXECUTIVO, PARA RECEBEREM PARECERES DESTAS COMISSÕES.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: Podendo Haver Mudanças.