CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 07.08.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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034 |
SINÉZIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA EMANUEL PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA. |
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035 |
MANOEL CASCIANO |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO DE SUCESSO DO ESPETÁCULO TEATRAL MASSACRE DO ANGICO, QUE ENCENA A MORTE DE LAMPIÃO, QUE NESTE ANO COMEROROU-SE 120 ANOS DE LAMPIÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JULHO NA ESTAÇÃO DO FORRÓ, NESTA CIDADE. |
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036 |
TODOS OS VEREADORES |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEJANDRO JORGE GARCIA MOSCA, AOS 73 ANOS,OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR
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OBJETIVO |
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158 |
ANTONIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO,LOCALIZADA NA BR 232 – KM 406, ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SACO RA ROÇA – 1º DISTRITO. |
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159 |
TODOS OS VEREADORES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE HOMENAGEAR O SENHOR MANOEL EPAMINONDAS TORRES NA 227ª FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA. TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO. |
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160 |
ROSIMÉRIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES, A CONSTRUÇÃO DA RUA MARIA HELENA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – IPSEP, NESTA CIDADE. |
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161 |
ANDRE MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES,O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFASTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO AABB; DA RUA PADRE LUIZ KEHRLE NO BAIRRO IPSEP, E PAVIMENTAÇÃO DA AV. WALDEMAR INÁCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (BORBOREMA) |
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
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Nº |
AUTORES |
OBJETIVO |
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031 |
ANTONIO DE ANTENOR |
SOLICITA DO SENHOR JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEINº 038/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETODE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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038/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 038/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETODE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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038/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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039/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA CUSTEIO DE EVENTOS PÚBLICOS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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039/2017 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA CUSTEIO DE EVENTOS PÚBLICOS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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040/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 040/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETODE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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040/2017 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEINº 041/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETODE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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041/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 041/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETODE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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041/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2017 |
LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2017 |
LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EPAMINONDAS MACIEL,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EPAMINONDAS MACIEL,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ANTONIO SATURNINO ALVES , LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA ANTONIO SATURNINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES (LUIZ DEOCLECIANO),LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
LEGISLATIVO |
DENOMINA A RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES (LUIZ DE OCLECIANO),LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE. |
OBSERVAÇÃO: SUJEITO A ALTERAÇÕES.
