CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 06/08/2017 22h30, última modificação 06/08/2017 22h34
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (07/08).

SESSÃO ORDINÁRIA 07.08.2017

ÀS 20:00 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES,  BOA NOITE!

 

VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

AUTOR

 

OBJETIVO

034

SINÉZIO RODRIGUES

MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA EMANUEL PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA.

035

MANOEL CASCIANO

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO DE SUCESSO DO ESPETÁCULO TEATRAL MASSACRE DO ANGICO, QUE ENCENA A MORTE DE LAMPIÃO, QUE NESTE ANO COMEROROU-SE 120 ANOS DE LAMPIÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JULHO NA ESTAÇÃO DO FORRÓ, NESTA CIDADE.

036

TODOS OS VEREADORES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEJANDRO JORGE GARCIA MOSCA, AOS 73 ANOS,OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

 

OBJETIVO

158

ANTONIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO,LOCALIZADA NA BR 232 – KM 406, ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SACO RA ROÇA – 1º DISTRITO.

159

TODOS OS VEREADORES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE HOMENAGEAR O SENHOR MANOEL EPAMINONDAS TORRES NA 227ª FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA. TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO.

160

 

ROSIMÉRIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES, A CONSTRUÇÃO DA RUA MARIA HELENA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – IPSEP, NESTA CIDADE.

161

ANDRE MAIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRTURA CRISTIANO MENEZES,O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFASTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO AABB; DA RUA PADRE LUIZ KEHRLE NO BAIRRO IPSEP, E PAVIMENTAÇÃO DA AV. WALDEMAR INÁCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (BORBOREMA) 

 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

AUTORES

OBJETIVO

031

ANTONIO DE ANTENOR

SOLICITA DO SENHOR JOSEMBERGUES CLARISVAL DE SOUZA MELO,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEINº 038/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETODE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

038/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 038/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETODE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

038/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

039/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA CUSTEIO DE EVENTOS PÚBLICOS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

039/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA CUSTEIO DE EVENTOS PÚBLICOS.

 

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

040/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 040/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETODE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

040/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AO PROJETO DE LEINº 041/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETODE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

041/2017

EXECUTIVO

ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 041/2017 DO EXECUTIVO.

PROJETODE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

041/2017

EXECUTIVO

ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

025/2017

LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

025/2017

LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

028/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EPAMINONDAS MACIEL,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

028/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A PRAÇA JOSÉ EPAMINONDAS MACIEL,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

029/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

029/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES,LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

030/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

030/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

031/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

031/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

032/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ANTONIO SATURNINO ALVES , LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

032/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA ANTONIO SATURNINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA) NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

033/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES (LUIZ DEOCLECIANO),LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

033/2017

LEGISLATIVO

DENOMINA A RUA LUIZ FERREIRA DE MAGALHÃES (LUIZ DE OCLECIANO),LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS (LOTEAMENTO UNIVERSITARIO) NESTA CIDADE.

 

OBSERVAÇÃO: SUJEITO A ALTERAÇÕES.

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