CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 15/12/2018 11h55, última modificação 15/12/2018 11h54
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (17/12)

 

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 17.12.2018ÀS 20:00 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

 

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

 

VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

057

COLETIVA

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MINICIPAL CÔNEGO TORRES, ESCOLA FRANCISCO MENDES, COLÉGIO DE APLICAÇÃO E ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO PEREIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO.

060

NAILSON GOMES

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ INALDO DA SILVA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUE EXERCEU BRILHANTEMENTE SUAS FUNÇÕES AO PRENDER EM FLAGRANTE DELITO O IMPUTADO, EVITANDO A FULGA DESTE, RECUPERANDO PARA AS VITIMAS TODOS OS SEUS PERTENCES, SEM EFETUAR NENHUM DISPARO DE ARMA DE FOGO.

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

129

SINÉZIO ALVES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO GESTOR DA COMPANHIA ENERGÉTIVA DE PERNAMBUCO - CELPE, MARCO MELO, VIABILIZAR INSTALÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL PEREIRA NETO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, NA COMUNIDADE MALHADA, BAIRRO ALTO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE.

130

GILSON PEREIRA

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO-STTRANS, CÉLIO ANTUNES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA: TRAVESSA DO CRUZEIRO 2, NO BAIRRO BORBOREMA, NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA10/2018 DO LEGISLATIVO.

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    010/2018

 

LEGISLATIVO

MODIFICA O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 010/2018 DO LEGISLATIVO.

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    010/2018

 

LEGISLATIVO

MODIFICA O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR31/2018 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    031/2018

 

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    031/2018

 

 

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    025/2018

 

ANDRÉ MAIO

DENOMINA DE RUA MARIA DEUSA ALENCAR DE SOUZA, A RUA PROJETADA CENTRO EMPRESARIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    028/2018

 

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 030/2018 DO EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

030/2018

EXECUTIVO

ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL – PAB VARIAVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    032/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE LEI Nº 028/2018 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.

Stevreurry
Stevreurry disse:
20/01/2020 03h29
Comprar Cialis Con Mastercard [url=http://cialibuy.com]buy cialis online[/url] Amoxicillin Skin Rash Pictures Cialis 5 Mg Online Italia
Stevreurry
Stevreurry disse:
24/01/2020 12h20
Legale Levitra [url=http://cialibuy.com]Buy Cialis[/url] Priligy Y Viagra <a href=http://cialibuy.com>Buy Cialis</a> When Alli Back In Stock
Matalorry
Matalorry disse:
26/01/2020 23h53
Achat En Ligne Viagra [url=http://cialibuy.com]Cialis[/url] Kamagra Time To Work <a href=http://cialibuy.com>cheap cialis online</a> isotretinoin 10mg discount ups without perscription with free shipping
LesDiom
LesDiom disse:
03/02/2020 17h44
Us Pharmacy Cialis [url=http://ggenericcialisle.com]canadian pharmacy cialis[/url] Amoxicillin And Sore Tooth <a href=http://ggenericcialisle.com>Buy Cialis</a> Cialis 4cpr Riv 10mg Prezzo
Matalorry
Matalorry disse:
04/02/2020 20h48
Order Tab Acticin Permetrina Overseas [url=http://buycialisuss.com]Buy Cialis[/url] Cialis Kamagra <a href=http://buycialisuss.com>cheap cialis</a> Omeprazole Amoxicillin
LesDiom
LesDiom disse:
10/02/2020 15h52
Naklofen Duo English Language [url=http://abcialisnews.com]Buy Cialis[/url] Levitra 10 Mg 2 Comprimidos Precio <a href=http://abcialisnews.com>Buy Cialis</a> Cephalexin Parvo Dog
Stevreurry
Stevreurry disse:
18/02/2020 08h05
Amoxicillin Dosage Sinus Infection [url=http://cheapcialisir.com]cialis without prescription[/url] World Best Online Pharmacy Review <a href=http://cheapcialisir.com>cialis canada</a> Cialis Funcionamiento
Comentários foram desativados.