CONFIRA A PAUTA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 17.12.2018ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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057 |
COLETIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MINICIPAL CÔNEGO TORRES, ESCOLA FRANCISCO MENDES, COLÉGIO DE APLICAÇÃO E ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO PEREIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO. |
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060 |
NAILSON GOMES |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ INALDO DA SILVA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUE EXERCEU BRILHANTEMENTE SUAS FUNÇÕES AO PRENDER EM FLAGRANTE DELITO O IMPUTADO, EVITANDO A FULGA DESTE, RECUPERANDO PARA AS VITIMAS TODOS OS SEUS PERTENCES, SEM EFETUAR NENHUM DISPARO DE ARMA DE FOGO. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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129 |
SINÉZIO ALVES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO GESTOR DA COMPANHIA ENERGÉTIVA DE PERNAMBUCO - CELPE, MARCO MELO, VIABILIZAR INSTALÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR MANOEL PEREIRA NETO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, NA COMUNIDADE MALHADA, BAIRRO ALTO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
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130 |
GILSON PEREIRA |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO-STTRANS, CÉLIO ANTUNES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA: TRAVESSA DO CRUZEIRO 2, NO BAIRRO BORBOREMA, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 10/2018 DO LEGISLATIVO.
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AUTOR |
OBJETIVO |
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010/2018 |
LEGISLATIVO |
MODIFICA O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 010/2018 DO LEGISLATIVO.
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AUTOR |
OBJETIVO |
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010/2018 |
LEGISLATIVO |
MODIFICA O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 31/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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031/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2018 |
ANDRÉ MAIO |
DENOMINA DE RUA MARIA DEUSA ALENCAR DE SOUZA, A RUA PROJETADA CENTRO EMPRESARIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 030/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL – PAB VARIAVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE LEI Nº 028/2018 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.