CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 17/08/2020 12h35, última modificação 08/10/2024 11h12
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/11)

 

 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 19.11.2018ÀS 20:00 HORAS

 

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

 

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

 

VOTAÇÃO DA MOÇÃO

AUTOR

OBJETIVO

046

 

COLETIVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    024/2018

 

 

SINEZIO RODRIGUES

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2018 DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    024/2018

 

SINÉZIO RODRIGUES

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE NUMEROS01 A 17/2018 AOPROJETO DE LEI Nº025/2018 EXECUTIVO– LOA,PARA RECEBEREM PARECERES DESTAS COMISSÕES.

 

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE AS EMENDAS ADITIVAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06,07 E 08/2018 E AS EMENDAS MODIFICATIVAS  DE Nº 01 E  02/2018PROJETO DE LEI  Nº 025/2018 EXECUTIVOLOA, PARA RECEBEREM  PARECERES DESTAS COMISSÕES.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.