CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 19.06.2017
ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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154/2017 |
ANTÔNIO DE ASSIS |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM LOGRADOURO SEDE DO 9º DISTRITO. |
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155/2017 |
ANTONIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA DE MENEZES FILHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2017 |
FRANCISCO PINHEIRO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR ANTONIO ALVES PEREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2017 |
FRANCISCO PINHEIRO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR ANTONIO ALVES PEREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017. DO LEGISLATVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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0265/2017 |
FRANCISCO PINHEIRO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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026/2017 |
FRANCISCO PINHEIRO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
EXECUTIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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034/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS ARTIGOS 42 E 44 ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATAM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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035/2017 |
EXECUTIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.