CONFIRA A PAUTA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 24.09.2018ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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039 |
VERA GAMA |
SOLICITA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PAULO CÂMARA – GOVERNADOR DO ESTADO PERNAMBUCO, E AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DAS CIDADES NO LOTEAMENTO PRETO INÁCIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- IPSEP |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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104 |
VERA GAMA |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOSÉ DO CARMO LIMA, JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA NETO, PEDRO PEREIRA VALÕES, LUIZ INÁCIO FILHO, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, JOEL NUNES DA SILVA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA, JOÃO PEREIRA GAMA JÚNIOR, MARIA ALICE DOS SANTOS,NO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PRETO INÁCIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – IPSEP |
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105 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO EM ÁGUA BRANCA – 4º DISTRITO |
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106 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS JOSÉ PEREIRA, VIABILIZAR AÇÕES E SERVIÇOS EMERGENCIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES:SÍTIOS SÃO BENTO, BARREIRO, CABANA, LAGOA, CACHOEIRA, MACAMBIRA, POSSINHO, MIRADOR LOCALIZADOS EM SANTA RITA 7º- DISTRITO. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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020/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA A TABELA COM OS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA URBANA, CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTER Nº 052(CÓDIGO DE POSTURA) DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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020/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA A TABELA COM OS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA URBANA, CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTER Nº 052 (CÓDIGO DE POSTURA) DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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021/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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021/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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022/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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022/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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023/2018 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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023/2018 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A,. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.