CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 21/09/2018 22h53, última modificação 21/09/2018 22h53
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (24/09)

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 24.09.2018ÀS 20:00 HORAS

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

 

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

AUTOR

OBJETIVO

039

 

 

VERA GAMA

SOLICITA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PAULO CÂMARAGOVERNADOR DO ESTADO PERNAMBUCO, E AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DAS CIDADES NO LOTEAMENTO PRETO INÁCIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- IPSEP

 

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

104

VERA GAMA

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOSÉ DO CARMO LIMA, JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA NETO, PEDRO PEREIRA VALÕES, LUIZ INÁCIO FILHO, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, JOEL NUNES DA SILVA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA, JOÃO PEREIRA GAMA JÚNIOR, MARIA ALICE DOS SANTOS,NO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PRETO INÁCIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – IPSEP

105

ANDRÉ MAIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO EM ÁGUA BRANCA – 4º DISTRITO

106

JAIME INÁCIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS JOSÉ PEREIRA, VIABILIZAR AÇÕES E SERVIÇOS EMERGENCIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES:SÍTIOS SÃO BENTO, BARREIRO, CABANA, LAGOA, CACHOEIRA, MACAMBIRA, POSSINHO, MIRADOR LOCALIZADOS  EM SANTA RITA  7º- DISTRITO.                                                                                  

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    020/2018

 

 

EXECUTIVO

ALTERA A TABELA COM OS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA URBANA, CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTER Nº 052(CÓDIGO DE POSTURA) DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    020/2018

 

 

EXECUTIVO

ALTERA A TABELA COM OS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA URBANA, CONSTANTE NO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTER Nº 052 (CÓDIGO DE POSTURA) DE 22 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    021/2018

 

 

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    021/2018

 

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    022/2018

 

 

EXECUTIVO

ALTERA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    022/2018

 

 

EXECUTIVO

ALTERA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

 

    023/2018

 

 

EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI

  AUTOR

                           OBJETIVO

 

    023/2018

 

 

EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE SERRA TALHADA/PE NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A,. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.

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