CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA12.06.2017
ÀS 12:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA TARDE!
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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150/2017 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA,VIABILIZAR O FECHAMENTO DO CANAL DE ESGOTO, SITUADO NA RUA JOSÉ MARCOLINO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB). |
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151/2017 |
ANTÔNIO DE ASSIS |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM GODOY 424 AO LADO DE POUSADA MARIA BONITA. |
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152/2017 |
ROSIMERIO LUIZ |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS TRÊS PRAÇAS EXISTENTES NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES(CAXIXOLA). |
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153/2017 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PROJETADAS 07 E 08 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – IPSEP |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO;AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 007/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2017 |
SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES |
MODIFICA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0007/2017 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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0007/2017 |
SUBSCRITO POR TODOS VEREADORES |
MODIFICA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
EXECUTIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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033/2017 |
EXECUTIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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034/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS ARTIGOS 42 E 44 ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATAM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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034/2017 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS ARTIGOS 42 E 44 ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATAM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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035/2017 |
EXECUTIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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035/2017 |
EXECUTIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017 E O PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DO LEGISLATIVO,PARA RECEBEREM PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.