CONFIRA A PAUTA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA- 05.03.2018ÀS 20 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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003 |
COLETIVA |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ABDORAL ARAGÃO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO 28.02.2018. |
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004 |
COLETIVA |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSIO AUBRY BEZERRA DA COSTA, OCORRIDO NA CIDADE DO RECIFE EM 1º DE MARÇO DE 2018. |
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005 |
COLETIVA |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR E EX-PREFEITO GENIVALDO PEREIRA LEITE OCORRIDO NA CIDADE DE ARCOVERDE EM 1º DE MARÇO DE 2018. |
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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017 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER GINCLECIO OLIVEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL E HANDEBOL EM SANTA RITA – 7º DISTRITO.
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018 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRÍCOS JOSÉ PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL NO SÃO LOURENÇO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO. |
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019 |
SINÉZIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 07, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
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VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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007/2018 |
EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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009/2018 |
EXECUTIVO |
INSTITUI O ESTÁGIO ESPECIAL REMUNERADO PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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009/2018 |
EXECUTIVO
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INSTITUI O ESTÁGIO ESPECIAL REMUNERADO PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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005/2018 |
MESA DIRETORA |
SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITOS E COMISSIONADOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA MODIFICANDO-SE OS ANEXOS A I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 035/2006 E LEI Nº 1.651/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018.LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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005/2018 |
MESA DIRETORA
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SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITOS E COMISSIONADOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA MODIFICANDO-SE OS ANEXOS A I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 035/2006 E LEI Nº 1.651/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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003/2018 |
ANTONIO DE ASSIS |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AVANÇA SANTA RITA, LOCALIZADA NA FAZENDA DESTERRO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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003/2018 |
ANTONIO DE ASSIS |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AVANÇA SANTA RITA, LOCALIZADA NA FAZENDA DESTERRO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018. DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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006/2018 |
EXECUTIVO
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ALTERA A LEI, COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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004/2018 |
NAILSON GOMES |
DENOMINA DE MANOEL PEREIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, COMUNIDADE MALHADA, BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.