CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 02/03/2018 23h09, última modificação 02/03/2018 23h09
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05/03)

4ª SESSÃO ORDINÁRIA- 05.03.2018ÀS 20 HORAS

 

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

 PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:­­­­­­­­­­­­­­­­

 

VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

003

COLETIVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ABDORAL ARAGÃO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO 28.02.2018.

004

COLETIVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSIO AUBRY BEZERRA DA COSTA, OCORRIDO NA CIDADE DO RECIFE EM 1º DE MARÇO DE 2018.

005

COLETIVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR E EX-PREFEITO GENIVALDO PEREIRA LEITE OCORRIDO NA CIDADE DE ARCOVERDE EM 1º DE MARÇO DE 2018.

 

VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO

AUTOR

OBJETIVO

017

JAIME INÁCIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER GINCLECIO OLIVEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL E HANDEBOL EM SANTA RITA – 7º DISTRITO.

 

018

JAIME INÁCIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRÍCOS JOSÉ PEREIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL NO SÃO LOURENÇO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO.

019

SINÉZIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA, QUE  VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 07, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI  Nº 007/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 007/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2018

EXECUTIVO

 

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI  Nº 009/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO

DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2018

EXECUTIVO

INSTITUI O ESTÁGIO ESPECIAL REMUNERADO PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 009/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2018

EXECUTIVO

 

INSTITUI O ESTÁGIO ESPECIAL REMUNERADO PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2018

MESA DIRETORA

SOBRE  O  REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITOS E COMISSIONADOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA MODIFICANDO-SE OS ANEXOS A I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 035/2006 E LEI Nº 1.651/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 005/2018.LEGISLATIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2018

MESA DIRETORA

 

SOBRE  O  REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITOS E COMISSIONADOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA MODIFICANDO-SE OS ANEXOS A I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 035/2006 E LEI Nº 1.651/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI  Nº 003/2018 DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2018

ANTONIO

 DE ASSIS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AVANÇA SANTA RITA, LOCALIZADA NA FAZENDA DESTERRO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 003/2018 LEGISLATIVO.

PROJETO

 DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2018

ANTONIO DE ASSIS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AVANÇA SANTA RITA, LOCALIZADA NA FAZENDA DESTERRO EM SANTA RITA – 7º DISTRITO.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2018

EXECUTIVO

 

ALTERA A LEI, COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

         OBJETIVO

004/2018

NAILSON GOMES

DENOMINA DE MANOEL PEREIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, COMUNIDADE MALHADA, BOM JESUS, NESTA CIDADE.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.