CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 26/02/2018 00h40, última modificação 26/02/2018 00h42
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (26/02)

3ª SESSÃO ORDINÁRIA- 26.02.2018 ÀS 20:00 HORAS

 

 

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

 

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

 

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:­­­­­­­­­­­­­­­­

 

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

016

JOSÉ JAIME

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CELPE CARLOS ALBERTO, VIABILIZAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES ENUMERADOS NA INDICAÇÃO,LOCALIZADOS NA FAZENDA XIQUE –XIQUE 03, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

017

AGENOR DE MELO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS  VICINAIS QUE EMGLOBAM OS TERRITORIOS DE VARZINHA E COMUNIDADES DE CAIÇARINHA DA PENHA – 3º DISTRITO

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2018

EXECUTIVO

ALTERA A LEI, COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2018

EXECUTIVO

 

ALTERA A LEI, COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2018

EXECUTIVO

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, 6,2456 HECTARES NO LOTEAMENTO IVAN SOUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SACO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC E OUTROS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 004/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2018

EXECUTIVO

 

ALTERA A LEI Nº 1.386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – CMPC).

 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018. DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2018

EXECUTIVO

 

CRIA O CARGO NA ORDEM IV, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 2013, BEM COMO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AOS PROJETOS DE LEIS007, 008 E 009/2018 DO EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBEREM  PARECERES DESTAS COMISSÕES.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇA.

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