CONFIRA A PAUTA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA- 19.02.2018ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO
PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS,PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS DO EXPEDIENTE:
VOTAÇÃO DA MOÇÃO
Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
002 |
SINEZIO RODRIGUES |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA REDAÇÃO DO BLOG JORNALISTICO FAROL DE NOTICIAS, PELA COMEMORAÇÃO DO 7º ANO DE EXISTÊNCIA.. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
009 |
JAIME INÁCIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO SEBASTIÃO OLIVEIRA, E O DEPUTADO ESTADUAL ROGERIO LEÃO VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB RIACHO DA INGAZEIRA, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA XIQUE –XIQUE 3, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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010 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MACAMBIRA (SACO DA ROÇA) – 1º DISTRITO ONDE FICA A ESTATUA DO PADRE CICERO.
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011 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTONAS RUAS DA SEDE DO 9º DISTRITO – LOGRADOURO. |
012 |
NAILSON GOMES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO PEREIRA DE LIMA, (CONHECIDA POR RUA PARAIBA) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, NESTA CIDADE. |
013 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DASRUAS DA SEDE DO DISTRITO DE TAUAPIRANGA. |
014 |
ROSIMERIO LUIZ |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NILDO PEREIRA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA –MOLAS NA PRAÇA IDELFONSO MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS- LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. |
015 |
MANOEL CASCIANO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA HELENA NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPSEP, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
003 |
ANTONIO DE ANTENOR |
SOLICITA DO SENHOR CELIO ANTUNES- SUPERINTENDENTE DA STTRANS, FORNECER UMA RELAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE TODOS OS VEICULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA CONSTANDO NOMES, PLACAS, AS EMPRESAS AOS QUAIS OS MESMOS PERTENCEM E QUAIS OS MESMOS PERTENCEM E QUAIS VEÍCULOS GOZAM DE GRATUIDADE, NO QUE SE REFERE AO ESTACIONAMENTO – ZONA AZUL. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 003/2018 DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
003/2018 |
EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, 6,2456 HECTARES NO LOTEAMENTO IVAN SOUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SACO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC E OUTROS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 003/2018. DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
003/2018 |
EXECUTIVO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, 6,2456 HECTARES NO LOTEAMENTO IVAN SOUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA SACO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS – PADRÃO FNDE/MEC E OUTROS EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 004/2018 DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
004/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1.386, DE 20 DE NOVEBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – CMPC). |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018. DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
004/2018 |
EXECUTIVO
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ALTERA A LEI Nº 1.386, DE 20 DE NOVEBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL – CMPC). |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEINº 005/2018 DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
005/2018 |
EXECUTIVO |
CRIA O CARGO NA ORDEM IV, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 2013, BEM COMO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº 005/2018. DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
005/2018 |
EXECUTIVO
|
CRIA O CARGO NA ORDEM IV, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 2013, BEM COMO, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE DECRETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
001/2018 |
JAIME INÁCIO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018. DO LEGISLATIVO.
PROJETO DE DECRETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
001/2018 |
JAIME INÁCIO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. |
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 DO EXECUTIVO, PARA RECEBER PARECERES DESTAS COMISSÕES.
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE LEI Nº 002/2018, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.