CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 18/11/2017 00h00, última modificação 20/12/2017 09h22
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/11)

SESSÃO ORDINÁRIA20.11.2017 - ÀS 20h

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

 

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO FRANCISCO PINHEIRO DE BARROS PARA FAZER A LEITURA DO QUORUM DA SESSÃO.

PASSO A PALAVRA AO SENHOR CELIO ANTUNES , SUPERINTENDENTE  DO STTRANS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE  PROCEDIMENTOS DOS AGENTES DA STTRANS DO MUNICÍPIO.

 

VOTAÇÃO DAS MOÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

058/2017

ANTÔNIO DE ASSIS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL ALVES MACIEL- PRESIDENTE DO INSTITULO AGRÔNOMO DE PERNAMBUCO (IPA) PELA LIBERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS PARA DAR ASSISTENCIA NA FAZENDA SANTANA EM  CAIÇARINHA DA PENHA – 3º DISTRITO.

059/2017

JOSÉ RAIMUNDO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO, COORDENADOR DA LEI SECA NO SERTÃO, AO CABO DANILO, EDUCADOR DA OPERAÇÃO E IDEALIZADOR DO PROJETO “LEI SECA MIRIM” PELA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DE 175 ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO TANCREDO NEVES

 

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

AUTOR

OBJETIVO

053/2017

SINÉZIO RODRIGUES

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES: FRANCISCO DUARTE DE SÁ, COORDENADOR REGIONAL DA COMPESA, EM SERRA TALHADA E LUCUANO ANDRE DE FREITAS, GERENTE DA UNIDADE DE UNIDADE DE NEGÓCIOS DO PAJEÚ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE

 

 

054/2017

AGENOR DE MELO

SOLICITA DO SENHOR HELDER BARBALHO – MINISTRO DA INTEDRAÇÃO NACIONAL E AO SENHOR LUCIANO DUQUE, PREFEITO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇAÕ DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO DA AGUA DO POÇO ARTEZIANO PERFURADO NO SÍTIO MOSQUITO , EM CAIÇARINHA DA PENHA 3º  DISTRITO PARA ATENDER 29 COMUNIDADES RURAIS.

 

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES

AUTOR

OBJETIVO

187

ANDRÉ MAIO

SOLICITA DO SENHOR PREFEIRO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS –  MÁRCIO CELIO ANTUNES, QUE SEJA CONSTRUIDA  LOMBADA,  REDUTOR  DE VELOCIDADE NA RUA DO MEIO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – BORBOREMA

188

ANTÔNIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO NILDO PEREIRA, VIABILIZAR A PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JUAZEIRINHO – 1º DISTRITO

189

ALICE CONRADO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICO NILDO PEREIRA, VIABILIZAR  A CONCLUSÃO DA REFORMA DO CEMITERIO NA FAZENDA OLHO D’ÁGUA NO 5º DISTRITO.

190

ANDRÉ MAIO

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTINO MENEZES  VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA  DA RUA LINDAURA GOMES GREGORIO NO BAIRRO CAXIXOLA.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2017

NAILSON GOMES

APOIO A VIA SACRA DO BOM JESUS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA  MODIFICATIVA Nº 01AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

001

NAILSON GOMES

 APOIO A VIA SACRA DO BOM JESUS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

002/2017

SINÉZIO RODRIGUES

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O CENTRO DRAMATICO DO PAJEÚ

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA  MODIFICATIVA Nº 02AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

002

SINÉZIO RODRIGUES

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O CENTRO DRAMATICO DO PAJEÚ

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2017

AGENOR DE MELO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2017

AGENOR DE MELO

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

002/2017

ALFREDO RODRIGUES 

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

002/2017

ALFREDO RODRIGUES

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA..

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2017

ALICE CONRADO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2017

ALICE CONRADO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA..

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2017

ANTÔNIO DE ASSIS

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2017

ANTÔNIO DE ASSIS

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2017

ANTÔNIO RODRIGUES

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 05AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2017

ANTÔNIO RODRIGUES

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2017

VERA GAMA

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃOÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2017

VERA GAMA

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

ANDRÉ MAIO

SUBVENÇÕES A FUNDAÇÃO MAIO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

ANDRÉ MAIO

 SUBVENÇÕES A FUNDAÇÃO MAIO

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA..

AUTOR

                              OBJETIVO

008/2017

PINHEIRO

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

008/2017

PINHEIRO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2017

GILSON PEREIRA

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2017

GILSON PEREIRA

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

10/2017

JAIME INÁCIO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 10AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

10/2017

JAIME INÁCIO

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

11/2017

JOSÉ RAIMUNDO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

11/2017

JOSÉ RAIMUNDO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

12/2017

MANOEL CASCIANO

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

12/2017

MANOEL CASCIANO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

13/2017

NAILSON GOMES

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

13/2017

NAILSON GOMES

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

14/2017

PAULO MELO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

14/2017

PAULO MELO

 PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

15/2017

RONALDO ROMÃO

APOIO AOS CAMPEONATOS DE BAIRROS VETERANOS SUB – 20 E ABERTO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

15/2017

RONALDO ROMÃO

APOIO AOS CAMPEONATOS DE BAIRROS VETERANOS SUB – 20 E ABERTO

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

16/2017

ROSIMERIO LUIZ

 CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

16/2017

ROSIMERIO LUIZ

 CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA IMPOSITIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

17/2017

SINÉZIO RODRIGUES

SUBVENÇÕES A ENTIDADE FOLHAS OUTUNAIS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA IMPOSITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

17/2017

SINÉZIO RODRIGUES

 SUBVENÇÕES A ENTIDADE FOLHAS OUTUNAIS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

001/2017

PINHEIRO

-SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DE PEGA DE BOI NA CAATINGA.

-REFORMA  E RECUPERAÇÃO  DO CEMITERIO NA SERRA VERMELHA

-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO  E OU REFORMA  DO CEMITERIO PÚBLICO,

-SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A CASA ESPIRITA LUZ DO CAMINHO

-APOIO A LIGA DESPORTIVA SERRA TALHADENSE

-APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS E DE PEQUENOS ANIMAIS DE SERRA TALHADA – ACCOPAST

-APOIO A ASSOCIAÇÃO PAJÉU VIVO.

-APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MAQUINA PARA FABRICAÇÃO DE TELAS ALAMBRADAS

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 01AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

01/2017

PINHEIRO

-SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DE PEGA DE BOI NA CAATINGA.

-REFORMA  E RECUPERAÇÃO  DO CEMITERIO NA SERRA VERMELHA

-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO  E OU REFORMA  DO CEMITERIO PÚBLICO,

-SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A CASA ESPIRITA LUZ DO CAMINHO

-APOIO A LIGA DESPORTIVA SERRA TALHADENSE

-APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS E DE PEQUENOS ANIMAIS DE SERRA TALHADA – ACCOPAST

-APOIO A ASSOCIAÇÃO PAJÉU VIVO.

-APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MAQUINA PARA FABRICAÇÃO DE TELAS ALAMBRADAS

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

002/2017

SINÉZIO RODRIGUES

-AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CASA DE APOIO NO RECIFE,

-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE APOIO NO RECIFE.

-IMPLANTAÇÃO DO CEMITERIO DIGITAL

-SUBVENÇOES A APAE

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 002AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

002/2017

SINÉZIO RODRIGUES

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CASA DE APOIO NO RECIFE,

-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE APOIO NO RECIFE.

-IMPLANTAÇÃO DO CEMITERIO DIGITAL

-SUBVENÇOES A APAE

 

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2017

AGENOR DE MELO

  CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAIÇARINHA DA PENHA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 003AO PROJETO DE LE ICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

003/2017

AGENOR DE MELO

  CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAIÇARINHA DA PENHA

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2017

ANTÔNIO DE ASSIS

-PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

-SUBVENÇÕES A ASSEDEF

-SUBVENÇÕES AO ABRIGO ANA RIBEIRO

-SUBVENÇÕES AO GRUPO FOLHAS OUTONAIS

-SUBVENÇÕES A APAE

APOIO A BANDA FILARMONICA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

004/2017

ANTÔNIO DE ASSIS

-PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

-SUBVENÇÕES A ASSEDEF

-SUBVENÇÕES AO ABRIGO ANA RIBEIRO

-SUBVENÇÕES AO GRUPO FOLHAS OUTONAIS

-SUBVENÇÕES A APAE

APOIO A BANDA FILARMONICA

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2017

VERA GAMA

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AS MULHERES DA ZONA RURAL

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 005AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

005/2017

VERA GAMA

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AS MULHERES DA ZONA RURAL

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA.

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2017

JOSÉ RAIMUNDO

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA SERRA ESPORTE CLUBE E SERRANO FUTEBOL

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 006AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

006/2017

JOSÉ RAIMUNDO

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA SERRA ESPORTE CLUBE E SERRANO FUTEBOL

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

MANOEL CASCIANO

SUBVENÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 007AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

MANOEL CASCIANO

  SUBVENÇÕES  AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

008/2017

NAILSON GOMES

 SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASPAC

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 008AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

008/2017

NAILSON GOMES

  SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASPAC

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2017

ANDRÉ MAIO

-PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A ESCOLA FAUSTO PEREIRA A VILA DE ÁGUA BRANCA.

-CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO NA ESCOLA FAUSTO PEREIRA NO 4º DISTRITO – LUANDA.

-CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE CABANA NO 4º DISTRITO – LUANDA

- SUBVENÇÕES PARA O DIA DA CONSCIENCIA EVANGELICA DE SERRA TALHADA E DIA DA BIBLIA.

- SUBVENÇÕES A FUNDAÇÃO MAIO.

-CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA PARA A COOPERATIVA DE LUANDA.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO  (LOA).

EMENDA ADITIVA

AUTOR

                              OBJETIVO

009/2017

ANDRÉ MAIO

-PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A ESCOLA FAUSTO PEREIRA A VILA DE ÁGUA BRANCA.

-CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO NA ESCOLA FAUSTO PEREIRA NO 4º DISTRITO – LUANDA.

-CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE CABANA NO 4º DISTRITO – LUANDA

- SUBVENÇÕES PARA O DIA DA CONSCIENCIA EVANGELICA DE SERRA TALHADA E DIA DA BIBLIA.

- SUBVENÇÕES A FUNDAÇÃO MAIO.

-CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA PARA A COOPERATIVA DE LUANDA

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

PROJETO DE LEI C.

AUTOR

                              OBJETIVO

058/2017

PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 DO PODER EXECUTIVO (LOA).

PROJETO DE LEI C.

AUTOR

                              OBJETIVO

058/2017

PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 057/2017 DO PODER EXECUTIVO ( PPA).

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

057/2017

PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 DO PODER EXECUTIVO ( PPA).

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

057/2017

PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL;AO PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 010/2017 DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

AUTOR

                              OBJETIVO

010/2017

ANDRÉ MAIO

CONCEDE TROFEÚ CIDADÃO QUE FAZ AO SENHOR MÁRIO OLIMPIO CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017 DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

AUTOR

                              OBJETIVO

010/2017

ANDRÉ MAIO

CONCEDE TROFEÚ CIDADÃO QUE FAZ AO SENHOR MÁRIO OLIMPIO CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETOS DE RESOLUÇÃO  Nº 011/2017 E O PROJETO DE LEI Nº 038/2017 DO LEGISLATIVO PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.


OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS

 

 

 

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