CONFIRA A PAUTA

por CM SERRA publicado 13/10/2017 15h09, última modificação 20/12/2017 09h23
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16/10)

 SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16.10.2017 - ÀS 20HORAS

SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!

ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.

VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO

AUTOR

OBJETIVO

181/2017

ANTÔNIO RODRIGUES

SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MACAMBIRA (SACO DA ROÇA) 1º DISTRITO,ONDE FICA A ESTÁTUA DO PADRE CICERO NA BR - 232, NESTE MUNICÍPIO.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

059/2017

PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1.482, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

059/2017

PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1.482, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

060/2017

PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE ABRILDE 2014, E O ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010(PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

060/2017

PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 15 DE ABRILDE 2014, E O ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

SINÉZIO RODRIGUES

CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MOURATO DA CRUZ (CHICO MOURATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

AUTOR

                              OBJETIVO

007/2017

SINÉZIO RODRIGUES

CONCEDE O TROFEÚ “CIDADÃO QUE FAZ” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MOURATO DA CRUZ (CHICO MOURATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

044/2017

PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI C.

AUTOR

                              OBJETIVO

054/2017

PODER EXECUTIVO

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL GIVALDO ANDRADA DE ARAÚJO, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAIS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI

AUTOR

                              OBJETIVO

055/2017

PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.


OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.

 

 

 

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