CONFIRA A PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 09.10.2017
AS 20h
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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047/2017 |
PINHEIRO |
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA SILVA (LUIZ DE VEVA), OCORRIDO NO DIA24 DE SETEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE. |
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048/2017 |
PINHEIRO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DANTAS DE GÕES, SUB-TENENTE DO EXERCÍCIO BRASILEIRO E CHEFE DO TIRO DE GUERRA DE SERRA TALHADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA INSTITUIÇÃO. |
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049/2017 |
JOSÉ RAIMUNDO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALLECE LIIMAA- PROFESSOR, PESQUISADOR, AUTOR E PALESTRANTE. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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174/2017 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ONOFRE MAGALHÃES, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. |
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175/2017 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
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178/2017 |
JOSÉ RAIMUNDO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA AFONSO MAGALHÃES E O ASFALTO DAS RUAS: COMANDANTE SUPERIOR E AFRANIO GODOY NO CENTRO DA CIDADE. |
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179/2017 |
SINEZIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENEZES, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRELINO JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB).
OBJETIVO |
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180/2017 |
ANDRÉ MAIO |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS JOSÉ PEREIRA, VIABILIZAR O PATROLHAMENTO DA ESTRADA DE BERNARDO VIEIRA A SERRA DO CATOLÉ, NO 2º DISTRITO |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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044/2017 |
PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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044/2017 |
PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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055/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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055/2017 |
PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; DE SAÚDE; E DE EDUCAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR Nº 057 ( PPA ) E 58/2017 (LOA) DO PODER EXECUTIVO, PARA RECEBEREM PARECERES DESTAS COMISSÕES.
ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; E DE EDUCAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS Nº 59 E 60/2017 DO PODER EXECUTIVO, PARA RECEBEREM PARECERES DESTAS COMISSÕES..
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.