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Arquivo Projeto de Lei nº 039/2019
por CM SERRA última modificação 09/12/2019 12h10
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei
Confira outros vetos presidenciais confirmados pelo Congresso
por CM SERRA publicado 23/09/2015
Dos 32 vetos na pauta do Congresso, ficaram sem votação seis vetos destacadas, entre eles o do reajuste dos servidores do Judiciário. Os demais foram mantidos, entre eles o do fator previdenciário.
Solicitação Solicito Lei Complementar n° 036/2006
por CM SERRA publicado 08/08/2019
Necessito da Lei complementar n°036/2006.
Localizado em Ouvidoria
CONFIRA A PAUTA
por CM SERRA publicado 28/09/2018
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/10)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto de lei
por CM SERRA publicado 24/07/2019
Gostaria de solicitar a integra do projeto de lei 24\2019. Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 015.2017. PL n-¦ 014.2017.EXECUTIVO
por CM SERRA última modificação 11/03/2019 09h13
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2017
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 016.2017. PL n-¦ 015.2017.EXECUTIVO
por CM SERRA última modificação 11/03/2019 09h13
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2017
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 003.2019. PLC n-¦ 002.2018.EXECUTIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 14h11
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2019
CONFIRA A PAUTA
por CM SERRA publicado 27/04/2018
Mesa diretora divulga a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/04)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 042.2018. PL n-¦ 026.2018.EXECUTIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 12h50
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2018