Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 29 de 2020.pdf: por Luan Diógenes Silva — última modificação 08/04/2024 09h50
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de projeto de lei
Projeto de Lei nº 039/2019: por CM SERRA — última modificação 09/12/2019 13h10
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO É APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda critério para identificação de paraíso fiscal: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que visa reajuste dos professores foi aprovado em 1ª e 2ª votação: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto torna crime enriquecimento ilícito de agentes públicos: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos Concluídos: por CM SERRA — publicado 25/07/2017 — última modificação 26/02/2019 09h35
Projeto de Leis que tramitaram e foram concluídos com a votação em plenário, sendo, portanto, encaminhado ao Prefeito sanção ou veto, nos termos da Lei.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Prefeito deve sancionar as leis para entrar em vigor ainda este mês
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS SÃO APROVADOS NA CÂMARA; SAIBA QUAIS: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Promulgada Emenda de Lei Orgânica que determina 30 dias de recesso aos vereadores: por Rochany Rocha — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 49

Resultado da busca por lei