Câmara Municipal

Lei Complementar Nº 079, 16.06.2009 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da camara municipal de serra talhada..pdf: por CM SERRA — última modificação 16/02/2018 14h25
Localizado em Ouvidoria / pedido de documentos
LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE JUNHO DE 2009.: por CM SERRA — última modificação 14/01/2019 14h10
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Serra Talhada (PE) nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / Controle interno
Lei Complementar Nº 080, 16.06.2009 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da CF..pdf: por CM SERRA — última modificação 16/02/2018 14h25
Localizado em Ouvidoria / pedido de documentos
Lei Complementar nº 367.2019.pdf: por Luan Diógenes Silva — última modificação 24/09/2024 09h17
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei Complementar
Lei dos cargos efetivos criados na CMST: por CM SERRA — publicado 07/01/2019
Olá senhores! Gostaria de ter acesso ao quantitativo de cargos efetivos criados na CMST. Se está em lei ou em tabela. E o local onde posso encontrar. Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
LEI Nº 1.734.2019.pdf: por Luan Diógenes Silva — última modificação 26/08/2024 10h08
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
LEI Nº 756.1990.pdf: por Luan Diógenes Silva — última modificação 08/04/2024 09h43
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Lei 756/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE: por CM SERRA — última modificação 04/05/2016 10h19
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/06/2015 17h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei que rege as gratificações e funções gratificadas para os servidores efetivos: por CM SERRA — publicado 14/01/2019
Lei que rege as gratificações e funções gratificadas para os servidores efetivos?
Localizado em Ouvidoria

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