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Cópia de Lei Complementar
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
24/09/2024
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última modificação
24/09/2024 09h18
Bom dia, solicito cópia da Lei Complementar nº 367/2019. Pois não está disponível no site da prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em
Ouvidoria
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cópia do projeto de lei
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por ${author}
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última modificação
15/11/2024 14h26
Prezados, bom dia,
Venho por meio deste, solicitar cópia do projeto de lei nª 28/2024 que dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto para servidores municipais.
Desde já agradeço!
Localizado em
Ouvidoria
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Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
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por Luan Diógenes Silva
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 15h27
Os dados referentes à folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo não estão sendo divulgados desde o mês de novembro/2023, descumprindo a Lei de Acesso à Informação - LAI (12.527/2011), que determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios, contratos, recursos humanos, entre outros. Os quais devem estar disponibilizados ao cidadão no Portal da Transparência do Município. Que essa Casa tome providências quanto a essa conduta.
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Ouvidoria
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Despacho da Presidência
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por CM SERRA
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última modificação
01/03/2019 13h09
Devolução do projeto por vícios formais: a) forma, pois deveria ser emenda a Lei Orgânica e b) quorum, pois deveria ter no mínimo 06 (seis) assinaturas.
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Transparência
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No ano de 2019
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Projeto de Lei 006 de 01 de março de 2019
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Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
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por CM SERRA
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publicado
17/08/2020
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última modificação
08/10/2024 11h12
José Serra é cumprimentado na sessão do Plenário do Senado em que o seu projeto foi aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital convocação
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por CM SERRA
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última modificação
27/02/2019 10h00
Edital do Processo 002.2019 Pregão 002.2019- Serviço de Rádio Difusão das sessões ordinárias.
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Transparência
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Processos Licitatórios 2019
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Processo Licitatório nº 002.2019. Pregão 002.2019 - Radio difusão das sessões
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Edital convocação
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por CM SERRA
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última modificação
27/02/2019 10h22
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária a Câmara Municipal de Serra Talhada, Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado R$ 119.248,08
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Transparência
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Processos Licitatórios 2019
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Processo Licitatório nº 003.2019. Tomada de preço 001.2019 - Serviços contábeis
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Edital convocação
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por CM SERRA
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última modificação
27/02/2019 10h44
Contratação do serviço de tecnologia da informação para realizar migração/conversão, treinamento e fornecimento de licenças de uso de softwares de contabilidade pública, de processamento de folha de pagamento e controle do patrimônio, para atender as necessidades da câmara municipal. Valor máximo estimado R$ 63.400,08
Localizado em
Transparência
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Processos Licitatórios 2019
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Processo Licitatório nº 004.2019. Tomada de preço 002.2019 - Locação de sistema
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Edital convocação
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por CM SERRA
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última modificação
27/02/2019 10h10
Aquisição de materiais para consumo, de forma parcelada, com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal, conforme quantitativo e descrições constantes, de acordo com as especificações definidos no Certame do Pregão nº 003/2019. Valor máximo estimado R$ 62.258,70 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
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Transparência
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Processos Licitatórios 2019
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Processo Licitatório nº 005 .2019. Pregão 003.2019 - Materiais para consumo
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Edital convocação
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por CM SERRA
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última modificação
27/02/2019 09h54
Aquisição de Combustível para atender o consumo dos veículos da Câmara e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município de Serra Talhada - PE. Valor máximo admitido: Diesel R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos) o litro, e Gasolina R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) o litro, e valor máximo R$ 323.750,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais)
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Transparência
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Processos Licitatórios 2019
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Processo Licitatório nº 001.2019. Pregão 001.2019 - Combustível
