Câmara Municipal

CONFIRA OS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS NA SESSÃO DESTA SEGUNDA, 12: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira outros vetos presidenciais confirmados pelo Congresso: por CM SERRA — publicado 23/09/2015
Dos 32 vetos na pauta do Congresso, ficaram sem votação seis vetos destacadas, entre eles o do reajuste dos servidores do Judiciário. Os demais foram mantidos, entre eles o do fator previdenciário.
Conteúdo do Portal Eletrônico da Câmara: por CM SERRA — publicado 23/10/2018
Venho por meio desse, solicitar as informações inexistentes relacionadas aos conteúdos desse portal Eletrônico. Não pode-se encontrar a maior parte de informações básicas e obrigatórias conforme a Lei. O portal classifica vários itens para consulta de informações, porém quando esse informação é buscada não existe nenhum registro cadastrado! Exemplos dos tópicos: "Estrutura" , "Funções e Definições", não há absolutamente nada de informação relevante. Não há organograma da administração e descrição de setores da Câmara, não há descrição dos recursos, como servidores e seus respectivos gabinetes, nem informações de salários e despesas mensais! O site está completamente vazio! Isso viola completamente a Lei de Transparência! Exijo regulamentação urgente desse desrespeito ao cidadão e à Lei.
Localizado em Ouvidoria
Controle interno: por CM SERRA — publicado 14/01/2019
Gostaria de ter acesso à lei que criou o departamento de controle interno desta câmara municipal.
Localizado em Ouvidoria
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por CM SERRA — publicado 17/08/2020 — última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE N° 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 03/2022: por CM SERRA — publicado 18/01/2022 — última modificação 03/06/2022 09h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Processos Licitatórios 2022
Convocação: por CM SERRA — última modificação 22/01/2019 16h12
Localizado em Ouvidoria / Concurso público
Cópia de Lei: por Luan Diógenes Silva — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 10h12
Boa noite, gostaria da cópia da Lei n° 1.734, de 28 de novembro de 2019. Não consegui encontrar nos sites da Prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Cópia de Lei Complementar: por Luan Diógenes Silva — publicado 24/09/2024 — última modificação 24/09/2024 09h18
Bom dia, solicito cópia da Lei Complementar nº 367/2019. Pois não está disponível no site da prefeitura e desta Casa. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Descumprimento da Lei de Acesso à Informação: por Luan Diógenes Silva — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 15h27
Os dados referentes à folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo não estão sendo divulgados desde o mês de novembro/2023, descumprindo a Lei de Acesso à Informação - LAI (12.527/2011), que determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios, contratos, recursos humanos, entre outros. Os quais devem estar disponibilizados ao cidadão no Portal da Transparência do Município. Que essa Casa tome providências quanto a essa conduta.
Localizado em Ouvidoria

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