Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 015.2018. PL n-¦ 008.2018.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 11h39
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2018
VEREADORES DE SERRA TALHADA RESTITUEM PARTE DO DUODÉCIMO PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
por CM SERRA publicado 17/08/2020 última modificação 08/10/2024 11h12
Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 007.2019. PL n-¦ 002.2018.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 14h17
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2019
Promulgada Emenda de Lei Orgânica que determina 30 dias de recesso aos vereadores
por Rochany Rocha publicado 17/08/2020 última modificação 08/10/2024 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 013.2018. PL n-¦ 001.2018.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 11h28
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2018
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 018.2018. PL n-¦ 010.2018.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 11h47
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2018
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 010.2017. PLC n-¦ 008.2017.EXECUTIVO
por CM SERRA última modificação 11/03/2019 09h10
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2017
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 020.2017. PL n-¦ 008.2017.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 11/03/2019 09h24
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2017
Solicitação Conteúdo do Portal Eletrônico da Câmara
por CM SERRA publicado 23/10/2018
Venho por meio desse, solicitar as informações inexistentes relacionadas aos conteúdos desse portal Eletrônico. Não pode-se encontrar a maior parte de informações básicas e obrigatórias conforme a Lei. O portal classifica vários itens para consulta de informações, porém quando esse informação é buscada não existe nenhum registro cadastrado! Exemplos dos tópicos: "Estrutura" , "Funções e Definições", não há absolutamente nada de informação relevante. Não há organograma da administração e descrição de setores da Câmara, não há descrição dos recursos, como servidores e seus respectivos gabinetes, nem informações de salários e despesas mensais! O site está completamente vazio! Isso viola completamente a Lei de Transparência! Exijo regulamentação urgente desse desrespeito ao cidadão e à Lei.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code REDAÇÃO FINAL 016.2018. PL n-¦ 009.2018.LEGISLATIVO
por CM SERRA última modificação 26/02/2019 11h40
Localizado em Transparência / / Projetos Concluídos / No ano de 2018