CONFIRA A PAUTA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 10.12.2018 ÀS 20:00 HORAS
SENHORAS E SENHORES, BOA NOITE!
ABERTURA: HAVENDO O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO.
VOTAÇÃO DAS MOÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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054 |
COLETIVA |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INAILDO DIONISIO NETO (CONHECIDO POR NAIR NETO), OCORRIDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, NESTA CIDADE. |
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056
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ANDÉ MAIO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA POR SE DESTACAR NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), COMO TAMBÉM, AOS ALUNOS MEDALHISTAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “CÔNEGO TORRES E FAUSTO PEREIRA”. |
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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051 |
ANTÔNIO DE ASSIS |
SOLICITA DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER – GINCLESIO OLIVEIRA, COMPARECER A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O ESTÁDIO NILDO PEREIRA DE MENEZES- “O PEREIRÃO”. |
VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES
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Nº |
AUTOR |
OBJETIVO |
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127 |
ANTÔNIO RODRIGUES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENESES, VIABILIZAR O CALÇAMENTONA AV. LINDAURA GOMES GREGÓRIO, BAIRRO CAXIXOLA, NESTA CIDADE. |
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028 |
NAILSON GOMES |
SOLICITA DO PREFEITO LUCIANO DUQUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CRISTIANO MENESES, VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: GERALDO SEVERINO DE ANDRADE, EMÍDIO NUNES DA SILVA, E ANTÔNIO LUÍS DE SÁ, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DO EXECUTIVO.
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AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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028/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CARTA MAGNA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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030/2018 |
EXECUTIVO |
ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 DO EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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032/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO LEGISLATIVO.
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2018 |
NAILSON GOMES |
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VERALÚCIA PEREIRA DE SÁ (VERINHA PEREIRA), LOCALIZADA NA RUA: PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO RAMOS – CAGEP, NESTA CIDADE. |
1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018 DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2018 |
NAILSON GOMES |
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VERALÚCIA PEREIRA DE SÁ (VERINHA PEREIRA), LOCALIZADA NA RUA: PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO RAMOS – CAGEP, NESTA CIDADE. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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027/2018 |
EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018 DO EXECUTIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTOR |
OBJETIVO |
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029/2018 |
EXECUTIVO |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI |
AUTOR |
OBJETIVO |
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025/2018 |
ANDRÉ MAIO |
DENOMINA DE RUA MARIA DEUSA ALENCAR DE SOUZA, A RUA PROJETADA CENTRO EMPRESARIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. |
VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2017 DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO |
AUTOR |
OBJETIVO |
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003/2017 |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVA, DAS CONTAS DE GESTÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DO EX-PREFEITO SR. CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENESES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS OUTOS TCE-PE Nº 1400232-2, DANDO-LHE CONSEQUENTE QUITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; O PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 010/2018 DO LEGISLATIVO, PARA RECEBER PARECER DESTA COMISSÃO.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
OBSERVAÇÃO: PODENDO HAVER MUDANÇAS.